Processo 298931/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 11:49
Autuado em 27/04/2018 11:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 45/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: ANTONIO MARCOS ROSA (credenciado, inclusão:05/02/19)
Gestor atual MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Gestor das Contas MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 08:31 Recibo de Petição Intermediária - 580029/19, de 29/08/19 - Protocolo: 580029/19
24/06/2019 08:13 Devolução do Ofício - IDC - 541/19 - CMEX
23/05/2019 10:06 do Protocolo 349319/19
14/01/2019 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20626/19
13/08/2018 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568300/18
09/07/2018 22:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 486541/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1245/ 2019   
CMEX  25/04/2019 Instrução de Cobrança   541/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 717/2019
21/03/2019 2022 Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2029/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1295/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2209/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 990/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:33 DP  
29/08/2019 15:07 CMEX Informação nº 5275/2019 -
27/06/2019 17:42 DP  
26/06/2019 07:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 619/2019 -
30/05/2019 14:31 DP  
29/05/2019 15:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 527/2019 -
27/05/2019 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 717/2019 -
23/05/2019 10:34 CMEX Instrução nº 728/2019 -
22/05/2019 15:53 DP Informação nº 3691/2019 -
30/04/2019 14:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1245/2019 -
24/04/2019 15:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 541/2019 -
24/04/2019 15:28 CMEX Informação nº 2238/2019 -
24/04/2019 15:28 CMEX Informação nº 2239/2019 -
12/03/2019 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2019 -
12/03/2019 16:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2019 -
22/10/2018 14:02 GCAML  
22/10/2018 11:57 SMPJTC  
10/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 765/2018 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Roncador. Exercício de 2017. Contraditório. Nova documentação. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
10/09/2018 08:35 SMPjTC  
24/08/2018 17:22 CGM Instrução nº 3181/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/08/2018 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1295/2018 -
20/08/2018 10:15 SMPJTC  
10/08/2018 10:29 2PC Parecer nº 524/2018 - Prestação de Contas. Prefeito Municipal de Roncador. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade.
09/08/2018 16:01 SMPjTC  
02/08/2018 09:26 CGM Instrução nº 2310/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 09:31 DP  
11/07/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 2209/2018 -
28/05/2018 09:02 DP Informação nº 7138/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 990/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 767/2018 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2029/2018 -

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